segunda-feira, 7 de junho de 2010

Direito Autoral: o que você acha?


A lei 9610, atualmente em vigor no Brasil, foi criada em 1998 e passa agora pela primeira revisão significativa. Desde 2007, o Ministério da cultura vem realizando debates com a ampla participação dos interessados para discutir uma proposta de reforma. Um anteprojeto de lei deverá ser submetido à consulta pública em breve. Diante desse contexto, é preciso aprofundar o conhecimento sobre a lei de direito autoral para que seja possível avaliar quais pontos devem ser abrangidos na reforma. O CUCA da UNE faz parte da rede pela Reforma do Direito Autoral, que realiza na próxima quarta-feira, 09/06, um seminário na FGV - Rio. Acompanhe aqui a agenda de debates.

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