Reforma da Rouanet equilibra recursos para Pontos de Cultura

O fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e a liberação de contrapartida por falta de condições financeiras dos proponentes são as mudanças mais significativas para os Pontos de Cultura com a reforma da Lei Rouanet. A afirmação é do secretário de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura (MinC), Célio Turino, durante webconferência com representantes de Pontos de Cultura do País para tratar do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Profic), em substituição à atual lei. A discussão, pela internet, também contou com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, e o secretário da Identidade e da Diversidade Cultural, Américo Córdula.

“A grande contribuição da nova lei para os Pontos de Cultura é, sem dúvida, o fortalecimento do FNC, pois todo o recurso para os Pontos sai dele. No entanto, do jeito que está hoje, o acesso é limitado, já que apenas 20% dos recursos vêm do fundo, e os 80% restantes chegam via renúncia fiscal. Com a reforma, teremos equilíbrio”, destacou Turino.

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